Citações de normas no formato oficial, conferidas antes de chegar a você
Sem o Compras IA
Citação de norma com número errado ou fora do padrão é das primeiras coisas que o jurídico devolve.
Com o Compras IA
No DFD, no ETP e na matriz de riscos, a norma que a IA traz sai citada no padrão do Decreto nº 12.002/2024. Antes de o texto chegar a você, cada citação é conferida na base: norma fora de vigor citada pela IA sai do texto, e citação que não confere vem com aviso.
Como usar
- Clique em "Gerar" em um campo do DFD, do ETP ou da matriz de riscos.
- As normas aparecem no formato oficial: na primeira menção, "art. 18, § 1º, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021"; nas seguintes, "… da Lei nº 14.133, de 2021"; e decisões como "Acórdão 1.214/2013-TCU-Plenário".
- Se algo não conferir, um aviso aparece logo após a geração. Exemplos: "Citação removida do texto: … está fora de vigor" ou "A citação … não está na base de atos; confira a referência."
- Norma de outro ente também é sinalizada: "… é norma de outro ente e não vincula o órgão; confira se a citação é necessária."
Texto conferido na versão 6.0 do Compras IA, em (horário de Brasília). As telas mudam a cada versão: se algo estiver diferente na sua conta, confira a versão no pé do menu lateral ou fale com o suporte.