Documentos que consideram as normas que alcançam o seu órgão, não só a lei federal
Texto que cita só a lei federal ignora o decreto do seu estado. E, quando o dinheiro vem de convênio com a União, outras regras entram no jogo.
A IA considera as normas da esfera do seu órgão, cadastrada uma vez pela administração. Em cada processo, você informa onde o objeto será executado e de onde vem o recurso: havendo transferência da União, entram os regulamentos federais que o repasse exige; e as normas ambientais, sanitárias ou urbanísticas seguem o local da execução.
Local de execução e origem dos recursos nos dados do processo.
Como usar
- Administrador: em "Gestão de acesso" › "Instituição", preencha a esfera do órgão e o estado e o município de atuação. Sem isso, a plataforma não presume nada e avisa.
- Em "Novo processo" ou "Editar dados do processo", confira "UF de execução", "Município (código IBGE)" e "Origem dos recursos". Eles já vêm com os dados da instituição; mude só se este processo for diferente.
- Exemplo: escolha "Transferência voluntária da União (convênio, contrato de repasse)", e os textos passam a considerar os regulamentos federais de contratação que o repasse exige.
- Gere os textos do DFD, do ETP e da matriz de riscos: eles já consideram essas normas, e o levantamento de mercado do ETP também.
Texto conferido na versão 6.0 do Compras IA, em (horário de Brasília). As telas mudam a cada versão: se algo estiver diferente na sua conta, confira a versão no pé do menu lateral ou fale com o suporte.
